GOVERNO ABRE CREDENCIAMENTO PARA REVENDEDORAS NO NOVO PROGRAMA GÁS DO POVO

Está oficialmente aberto o credenciamento para revendedoras de gás de cozinha (GLP) interessadas em participar do Gás do Povo, novo programa do governo federal que promete ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade.
A adesão, lançada nesta semana pela Caixa Econômica Federal, é voluntária e pode ser feita pelo site gasdopovo.caixa.gov.br. Estima-se que cerca de 60 mil empresas em todo o país estejam aptas a se cadastrar. Para participar, a revenda deve ter autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar regular junto à Receita Federal.
O Gás do Povo, criado em setembro deste ano, substituirá gradualmente o Auxílio Gás, instituído em 2021. Segundo o governo federal, o novo programa tem potencial para beneficiar até 50 milhões de pessoas, oferecendo gratuidade na recarga de botijões de 13 quilos, item essencial para a alimentação de milhões de famílias brasileiras.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa, cuidando tanto da adesão das revendedoras quanto da distribuição do benefício. O pagamento será feito de forma eletrônica, diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediários, no momento da retirada do botijão.
As revendedoras que aderirem deverão permanecer no programa por, no mínimo, três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser igualitário e transparente para todas as famílias beneficiárias.
A fiscalização e o monitoramento das empresas participantes ficarão sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), que atuará em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência regionais do gás de cozinha.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A concessão dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Com o Gás do Povo, o governo pretende garantir segurança alimentar, dignidade e redução da desigualdade energética um passo significativo na luta contra a vulnerabilidade social no Brasil.